Pesquisa
Petróleo & Condições de Vida
Dados e análises do desenvolvimento dos 50 maiores municípios com atividades de petróleo e gás do Brasil
Sobre a pesquisa
A pesquisa Petróleo & Condições de Vida investiga como a atividade petrolífera influencia múltiplas dimensões da vida nos territórios.
Com base em dados oficiais e fontes públicas, a iniciativa constrói um panorama detalhado das condições de vida e das transformações sociais e econômicas em municípios com forte presença do setor.
Realizado pela Agenda Pública, com o apoio e patrocínio da Plataforma de Transição Justa, o estudo busca fortalecer o debate público sobre desenvolvimento local e contribuir para políticas mais eficientes, equilibradas e sustentáveis.
Patrocínio
A Plataforma de Transição Justa busca apoiar estados, municípios e empresas na construção de respostas institucionais e ações concretas para a transição justa para uma economia de baixo carbono. Apoia a modernização de políticas e instrumentos de desenvolvimento e diversificação econômica para promover uma economia mais verde e mais justa, especialmente, naqueles territórios que tem sua economia baseada em atividades econômicas intensivas em carbono.
Nota metodológica
A pesquisa Petróleo & Condições de Vida, realizada pela Agenda Pública, e que está em sua
segunda edição, foi desenvolvida para investigar a qualidade de vida nos 50 municípios brasileiros que mais receberam royalties de petróleo em 2024. O objetivo central é avaliar em que medida a presença e a intensidade da atividade petrolífera se traduzem (ou não) em melhores condições de vida para a população local.
A pesquisa parte do princípio de que a riqueza gerada por recursos naturais pode tanto
impulsionar quanto limitar o desenvolvimento, dependendo das instituições, da gestão
pública e da capacidade dos governos locais de transformar receitas extraordinárias em
políticas públicas efetivas.
A indústria de petróleo no Brasil é fortemente concentrada no Sudeste. Dos 50 municípios
selecionados, 37 estão no estado do Rio de Janeiro, 6 em São Paulo, 4 no Espírito Santo, e apenas 3 fora da região Sudeste — Pilar (AL), Araucária (PR) e Coari (AM). Essa concentração reflete a localização dos principais campos de produção e o regime de distribuição dos royalties e participações especiais previstos em lei.
A seleção dos municípios considerou o montante total de royalties recebidos em 2024, de
acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Foram incluídos os 50 municípios com maior arrecadação no período, garantindo representatividade das principais localidades beneficiadas pela exploração de petróleo, tanto
onshore quanto offshore.
Esse recorte permite capturar as variações de desempenho entre aqueles que melhor conseguiram converter recursos extraordinários em qualidade de vida e aqueles que
permaneceram estagnados.
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Construção do Índice Condições de Vida
Para mensurar o bem-estar e o desempenho institucional dos municípios petrolíferos, foi desenvolvido o Índice Condições de Vida (ICV) um indicador sintético inspirado em metodologias consagradas como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
O ICV integra oito dimensões temáticas essenciais para o desenvolvimento local e a gestão pública:
- Educação
- Saúde
- Proteção Social
- Meio Ambiente
- Finanças Públicas
- Infraestrutura
- Desenvolvimento Econômico
- Gestão
Cada dimensão é composta por variáveis específicas que captam tanto a oferta quanto a qualidade dos serviços públicos, além de aspectos estruturais, fiscais e institucionais que influenciam diretamente a qualidade de vida da população.
Seleção e Normalização dos Indicadores
Os indicadores utilizados foram escolhidos com base em quatro critérios principais:
- Origem em bases públicas e oficiais, como IBGE, DATASUS, STN, ANP, INEP e SUAS;
- Atualização recente, priorizando dados dos anos 2022 a 2025;
- Cobertura municipal e comparabilidade nacional;
- Acesso aberto, auditável e gratuito.
Para permitir comparações entre variáveis com diferentes unidades de medida, foi aplicada a normalização min-max, convertendo todos os valores para uma escala de 0 a 1. Em indicadores em que valores menores representam melhor desempenho (como mortalidade infantil), a escala foi invertida para preservar a lógica “quanto maior, melhor”.
Estrutura dos Índices
O ICV geral de cada município corresponde à média aritmética simples das oito dimensões temáticas, sem pesos diferenciados.
Além do índice geral, foram construídos dois subíndices temáticos:
- Capacidades Socioambientais: reúne Educação, Saúde, Proteção Social e Meio Ambiente;
- Capacidades para o Desenvolvimento: Finanças Públicas, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Gestão.
Esses subíndices permitem diferentes recortes interpretativos, favorecendo análises voltadas para o desenho de políticas públicas específicas ou para a atuação do setor privado em estratégias de valor compartilhado e responsabilidade territorial.
Classificação dos Municípios
Os resultados do ICV e dos subíndices são apresentados em uma escala contínua de 0 a 1, com a seguinte classificação:
- Muito baixa condição de vida: 0,000 a 0,499
- Baixa condição de vida: 0,500 a 0,599
- Média condição de vida: 0,600 a 0,699
- Alta condição de vida: 0,700 a 0,799
- Muito alta condição de vida: 0,800 a 1,000
Essa categorização facilita o diagnóstico e a comunicação dos resultados, tornando-os mais acessíveis para gestores públicos, empresas e organizações sociais.
Limitações e Transparência
- Todos os dados utilizados são de acesso público, o que assegura transparência e reprodutibilidade dos resultados.
- Algumas bases de dados possuem limitações de atualização e periodicidade, que podem afetar a comparabilidade ano a ano.
- A seleção dos 50 municípios mais beneficiados pelos royalties reflete a distribuição atual da arrecadação, mas não abrange a totalidade de localidades impactadas pela cadeia do petróleo.
Dimensões temáticas
A pesquisa Petróleo & Condições de Vida está estruturada em sete dimensões que ajudam a compreender os efeitos do setor petrolífero nos territórios:
Educação
Indicadores relacionados à qualidade da educação básica, acesso à escola e desempenho dos alunos.
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- IDEB – Anos iniciais do EF (rede pública)
Índice de desempenho do $1^{\circ}$ ao $5^{\circ}$ ano (aprendizado e fluxo escolar). Fonte: INEP (2023)
- IDEB – Anos finais do EF (rede pública)
Índice de desempenho do $6^{\circ}$ ao 9º ano (aprendizado e fluxo escolar). Fonte: INEP (2023)
- Taxa de abandono escolar – Ensino Fundamental
Proporção de estudantes que não concluíram o ano letivo (quanto menor, melhor). Fonte: INEP (2023)
- Gasto total em educação por habitante
Despesa municipal em educação por habitante (manutenção, pessoal, programas e infraestrutura). Fonte: Siconfi (2024)
- Taxa líquida de matrículas em creches (0-3 anos)
Percentual de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches. Fonte: Observatório da Criança e do Adolescente (2024)
- Taxa de distorção idade-série – EF (rede pública)
Percentual de alunos com atraso de dois anos ou mais (quanto menor, melhor). Fonte: INEP (2024)
- Pessoas com ensino superior completo
Percentual da população acima de 18 anos com graduação completa. Fonte: IBGE (2022)
Saúde
Dados sobre infraestrutura de saúde, atenção básica, mortalidade e acesso da população aos serviços.
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- Cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS)
Proporção da população residente coberta por equipes de APS. Fonte: Ministério da Saúde (2024)
- Óbitos por causas evitáveis (5-74 anos) por 100 mil habitantes
Taxa de mortalidade por causas evitáveis na população de 5 a 74 anos (quanto menor, melhor). Fonte: DATASUS (2023)
- Mortalidade prematura por DCNT (30-69 anos) por 100 mil habitantes
Óbitos por doenças crônicas não transmissíveis na faixa de 30 a 69 anos (quanto menor, melhor). Fonte: DATASUS (2023)
- Cobertura vacinal (média dos imunobiológicos do SUS)
Média das coberturas dos imunizantes do calendário nacional. Fonte: DATASUS (2025)
- Gastos per capita em saúde
Despesa municipal liquidada em saúde por habitante. Fonte: Siconfi (2024)
- Taxa de mortalidade infantil
Óbitos de menores de 1 ano por mil nascidos vivos (quanto menor, melhor). Fonte: DATASUS (2023)
- Equipamentos SUS per capita
Quantidade de equipamentos do SUS por habitante. Fonte: DATASUS e IBGE (2025)
- Subnutrição (0-5 anos)
Percentual de crianças de 0 a 5 anos com peso baixo ou muito baixo para a idade (quanto menor, melhor). Fonte: SISVAN/Ministério da Saúde (2024)
- Obesidade (0-5 anos)
Percentual de crianças de 0 a 5 anos com peso elevado para a idade (quanto menor, melhor). Fonte: SISVAN/Ministério da Saúde (2024)
Infraestrutura
Abrange saneamento, energia elétrica, mobilidade urbana e acesso a serviços básicos.
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- Despesas com urbanismo / despesas totais
Participação das despesas de urbanismo no total. Fonte: Siconfi (2024)
- Acesso à água
Percentual de domicílios com ligação à rede geral de água e que a utilizam como fonte principal. Fonte: IBGE (2022)
- Acesso ao esgoto
Percentual de domicílios com esgotamento por rede (geral/pluvial ou fossa ligada à rede). Fonte: IBGE (2022)
- Iluminação pública
Percentual de moradores em ruas com iluminação pública. Fonte: IBGE (2022)
- Vias pavimentadas
Percentual de domicílios localizados em vias pavimentadas. Fonte: IBGE (2022)
- Cobertura de internet móvel (4G) – moradores cobertos
Proporção de moradores com cobertura de rede 4G no território municipal. Fonte: Anatel (2024)
Meio ambiente
Indicadores de preservação ambiental, desmatamento, acesso à água e gestão de resíduos.
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- Despesas com meio ambiente / despesas totais
Participação das despesas ambientais no total. Fonte: Siconfi (2024)
- Disposição final inadequada de resíduos sólidos urbanos
Percentual de destinação considerada inadequada (quanto menor, melhor). Fonte: SINISA (2023)
- População atendida pela coleta de resíduos sólidos
Percentual da população com serviço regular de coleta. Fonte: SINISA (2023)
- Materiais recuperados / massa coletada
Percentual de materiais recuperados em relação ao total coletado. Fonte: SINISA (2023)
- Desmatamento da vegetação nativa / área do município
Proporção da área desmatada no território municipal (quanto menor, melhor). Fonte: PRODES (2023)
Desenvolvimento econômico
Indicadores sobre geração de emprego, renda, atividade produtiva e dinamismo do mercado local
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- PIB per capita
Riqueza gerada por habitante no município. Fonte: IBGE (2021)
- Variação relativa dos empregos formais (2023 2024)
Crescimento percentual do emprego formal no período. Fonte: RAIS (2024)
- Salário médio mensal – trabalhadores formais
Remuneração média mensal dos vínculos formais. Fonte: RAIS (2023)
- Empregos formais por 1.000 habitantes
Densidade de vínculos formais na população. Fonte: IBGE e RAIS (2024)
- Tempo médio de abertura de empresas (horas)
Tempo médio para formalização/abertura (quanto menor, melhor). Fonte: Ministério do Trabalho (2025)
Proteção
Social
Dados relacionados à pobreza, extrema pobreza, inclusão produtiva e cobertura da rede de assistência social
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- Proporção de pessoas em pobreza e extrema pobreza
Percentual da população em situação de pobreza e extrema pobreza (quanto menor, melhor). Fonte: Programa Bolsa Família e Cadastro Único (2025)
- Famílias até ½ SM no CadÚnico / total de famílias no CadÚnico
Proporção de famílias de baixa renda entre as registradas (quanto menor, melhor). Fonte: Programa Bolsa Família e Cadastro Único (2025)
- CRAS por 100 mil habitantes
Densidade de Centros de Referência de Assistência Social. Fonte: IBGE (2023)
Finanças
Públicas
Informações sobre autonomia fiscal, investimentos, despesas, liquidez e sustentabilidade das contas municipais
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- Autonomia
Capacidade de pagar despesas administrativas com receitas próprias. Fonte: FIRJAN (2023)
- Despesas correntes pagas / despesas totais
Participação das despesas correntes no total (quanto menor, melhor). Fonte: Siconfi (2024)
- Gastos com pessoal
Despesa com pessoal como proporção da Receita Corrente Líquida (quanto menor, melhor). Fonte: FIRJAN (2023)
- Investimentos
Capacidade de investimento do município. Fonte: FIRJAN (2023)
- Liquidez
Capacidade de honrar obrigações de curto prazo. Fonte: FIRJAN (2023)
Gestão
Indicadores de efetividade dos gastos públicos, transparência, estrutura administrativa e capacidade de gestão municipal
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- Efetividade do gasto em educação (R\$ per capita / IDEB 5º ano)
Relação entre gasto por habitante em educação e resultado no IDEB; menor razão indica maior eficiência. Fonte: Siconfi e INEP (2023)
- Efetividade do gasto em saúde (R\$ per capita / Cobertura APS)
Relação entre gasto per capita e cobertura de APS; menor razão indica maior eficiência. Fonte: Siconfi e DATASUS (2024)
- Servidores efetivos (%)
Proporção de servidores efetivos no total do funcionalismo. Fonte: IBGE (2023)
- Índice de Gestão Municipal
Métrica composta de capacidades de gestão (planejamento, execução, monitoramento e entrega). Fonte: QualiGov (2025)
- Índice de Transparência Municipal
Avaliação da qualidade, atualidade e completude de informações nos portais de transparência. Fonte: Atricon – Radar da Transparência (2024)
Pesquisa Petróleo & Condições de Vida
A pesquisa Petróleo & Condições de Vida oferece dados e insights inéditos para compreender os efeitos de um dos setores mais estratégicos e debatidos do Brasil. É um instrumento que pode apoiar gestores, empresas e organizações na criação de ações transformadoras.
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Mais iniciativas ligadas à Condições de Vida
Pesquisa: Qualidade do Serviço Público nas Capitais
Analisadas dezenas de indicadores em seis áreas – educação, saúde, proteção social, desenvolvimento econômico, mobilidade e gestão da qualidade – em cada capital, a pesquisa também foi idealizada para que pudesse subsidiar o debate nas eleições municipais e nas transições de governo. Além da avaliação dos serviços prestados em 26 capitais, a Pesquisa também conta com propostas de soluções de melhoria baseadas nos problemas detectados.
Mineração & Condições de Vida
Para além de um diagnóstico, a pesquisa destaca quais serviços apresentam excelência e apontando áreas que ainda demandam melhorias. O estudo analisa múltiplas dimensões do bem-estar e da gestão pública, trazendo dados integrados sobre educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, proteção social, finanças públicas e desenvolvimento econômico — subsidiando gestores, sociedade e empresas a ampliar o impacto positivo e enfrentar desafios nesses territórios.
Pesquisa: Agro & Condições de Vida
Com base em dados públicos e uma análise detalhada de indicadores em cinco dimensões – educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente e economia –, a pesquisa Agro & Condições de Vida investiga os 50 municípios com maior PIB agropecuário e a sua ligação com a qualidade de vida da população local. Além de retratar as desigualdades nos territórios, o estudo traz contribuições para políticas públicas mais justas e sustentáveis, promovendo o uso estratégico da informação na gestão local.
Quem somos
A Agenda Pública é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que, desde 2009, atua para fortalecer e qualificar a atuação de governos e empresas em prol do desenvolvimento local e regional resiliente e sustentável. Por meio de soluções práticas e abordagens de governança moderna, capacita equipes intersetoriais e fomenta parcerias estratégicas para criar serviços públicos mais simples, inteligentes e humanos.
Com uma forte crença na importância da colaboração entre governos, setor privado e sociedade civil, a Agenda Pública potencializa capacidades institucionais e territoriais, ampliando oportunidades de desenvolvimento inclusivo. Com expertise em implementação de políticas públicas e gestão de modelos de governança, permite encontrar soluções viáveis para desafios complexos, gerando impactos positivos e legados duradouros em parceria com os stakeholders.